Home » Artigos » Bens Quilombolas Materias e Imateriais (página 13)

Bens Quilombolas Materias e Imateriais

BENS QUILOMBOLAS MATERIAIS E IMATERIAIS

De: Tarcísio José Martins Matéria publicado no ano de 1999 e atualizada em 23.01.2019. A constituição Federal, no § 1º do artigo 215 estatuiu que “O estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” que tomados individualmente ou em conjunto, são aqueles estatuídos nos incisos do artigo 216 ...

Leia Mais »