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Bens Quilombolas Materias e Imateriais

Comunidades Quilombolas – A Ciência do Direito deve Nortear a Definição

De: Tarcísio José Martins Artigo publicado no ano de 2003, atualizado em 23.01.2019. Quanto à definição legal sobre comunidades quilombolas, a coisa é simples. Entendo (no ano de 2003) que o conceito de “remanescentes das comunidades dos quilombos” aptas a que o Estado lhes reconheça a propriedade da terra quilombola e lhes emita os títulos respectivos, consoante estabeleceu o artigo ...

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BENS QUILOMBOLAS MATERIAIS E IMATERIAIS

De: Tarcísio José Martins Matéria publicado no ano de 1999 e atualizada em 23.01.2019. A constituição Federal, no § 1º do artigo 215 estatuiu que “O estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” que tomados individualmente ou em conjunto, são aqueles estatuídos nos incisos do artigo 216 ...

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O IHGMG e o MGQUILOMBO

De: Tarcísio José Martins A Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG de maio de 2009, volume XXXII, páginas 355-365, sob o título O QUILOMBO MINAS GERAIS, publicou a matéria que a seguir reproduzimos, contando um pouco da História do site MGQUILOMBO, suas lutas, objetivos e razão de ser. Confira, agora, toda a matéria com a ...

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Dialetos Africanos Falados em Minas Gerais

De: Tarcísio José Martins Dialetos Africanos Falados em Minas Gerais  Artigo publicado antes de 2003 e atualizado em 24.01.2019. Sobre os dialetos africanos falados em Minas Gerais, a maior preservação cultural feita até hoje acha-se consubstanciada no livro “O Negro e o Garimpo em Minas Gerais”, monumento à cultura mineira, onde Aires da Mata Machado Filho, com a colaboração de seu ...

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d) Candomblés e demais cultos não católicos de fundo africano

Matéria publicada em 2003 e revisada em 24.01.2019. O candomblé NÃO existiu originariamente nas Minas Gerais, onde teria aparecido somente ao início do Século XX. As notícias de todos os terreiros atuais que pude achar na Internet (ano de 2003), são indicativas de suas influências diretas ou indiretas de Salvador-BA. Os centros de umbanda, quimbanda e macumba parecem ser filiados ...

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