Artigo publicado no ano de 2003, atualizado em 23.01.2019. Quanto à definição legal sobre comunidades quilombolas, a coisa é simples. Entendo (no ano de 2003) que o conceito de “remanescentes das comunidades dos quilombos” aptas a que o Estado lhes reconheça a propriedade da terra quilombola e lhes emita os títulos respectivos, consoante estabeleceu o artigo 68 do ato das ...

Matéria publicado no ano de 1999 e atualizada em 23.01.2019. A constituição Federal, no § 1º do artigo 215 estatuiu que “O estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” que tomados individualmente ou em conjunto, são aqueles estatuídos nos incisos do artigo 216 de nossa Carta Magna.

Artigo escrito no ano de 2003 e revisado em 29.01.2019. As influências e comidas específicas ou comuns da culinária das comunidades negras, remanescentes ou não de quilombos.