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Bens Quilombolas Materias e Imateriais

h) Jogo de capoeira e suas associações e confederações

Matéria escrita em 2003 e atualizada em 25.01.2019. Atualmente, a mais divulgada de todas as manifestações culturais afro-brasileiras é, sem dúvida, a capoeira. Está se espalhando pelo mundo. Há escolas de capoeira até na Austrália, Canadá, Estados Unidos, e em dezenas de outros países,  como se constata facilmente na Internet.

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i) Grêmios Recreativos e Escolas de Samba

Matéria publicada no ano de 2003 e revisada em 25.01.2019. Destruídas a maioria das igrejas e capelas do Rosário, extintas a maioria das Irmandades de Nossa Senhora do Rosário e seu Reinado na maioria das cidades brasileiras, os pretos brasileiros se assenhoraram do Entrudo português e o transformaram em nosso carnaval.

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b) os dialetos, as histórias, causos, músicas e danças

Matéria republicada em 2003 e atualizada em 24.02.2019. Vissungos, Danças e Batuques Quanto às danças específicas ou comuns das antigas comunidades negras, destacam-se entre elas, sem dúvida, o batuque e seus derivados, como por exemplo, o lundum. Se bem que o Estado de Minas em matéria recente referiu-se a “batuque dos pretos” e o “lundum dos brancos”(!?).

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Comunidades Quilombolas – A Ciência do Direito deve Nortear a Definição

Artigo publicado no ano de 2003, atualizado em 23.01.2019. Quanto à definição legal sobre comunidades quilombolas, a coisa é simples. Entendo (no ano de 2003) que o conceito de “remanescentes das comunidades dos quilombos” aptas a que o Estado lhes reconheça a propriedade da terra quilombola e lhes emita os títulos respectivos, consoante estabeleceu o artigo 68 do ato das ...

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BENS QUILOMBOLAS MATERIAIS E IMATERIAIS

Matéria publicado no ano de 1999 e atualizada em 23.01.2019. A constituição Federal, no § 1º do artigo 215 estatuiu que “O estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” que tomados individualmente ou em conjunto, são aqueles estatuídos nos incisos do artigo 216 de nossa Carta Magna.

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