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Posto o direito objetivo constitucional e legal sobre a questão, salvo melhor interpretação, entendo que os locais de quilombo, para efeitos do tombamento previsto no § 5º do artigo 216 da Constituição Federal, podem ser identificados, localizados e evidenciados por:

Artigo publicado no ano de 2003, atualizado em 23.01.2019. Quanto à definição legal sobre comunidades quilombolas, a coisa é simples. Entendo (no ano de 2003) que o conceito de “remanescentes das comunidades dos quilombos” aptas a que o Estado lhes reconheça a propriedade da terra quilombola e lhes emita os títulos respectivos, consoante estabeleceu o artigo 68 do ato das ...

Os primórdios de muitas cidades de Minas revelam que, antes do primeiro sesmeiro, a região era habitada por quilombolas. Um bom exemplo disto é o Quilombo do Ribeirão de Santo Antônio que deu lugar a uma sesmaria com o mesmo nome e que hoje tem em seu centro o município de Moema, adentrando aos territórios dos atuais municípios de Santo ...

Matéria publicado no ano de 1999 e atualizada em 23.01.2019. A constituição Federal, no § 1º do artigo 215 estatuiu que “O estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” que tomados individualmente ou em conjunto, são aqueles estatuídos nos incisos do artigo 216 de nossa Carta Magna.

Versão atualizada em 22.12.2007 a partir da segunda edição do livro QUILOMBO DO CAMPO GRANDE, agora com o subtítulo “A História de Minas que se Devolve ao Povo”. Terceira edição em 2018.

Dialetos Africanos Falados em Minas Gerais  Artigo publicado antes de 2003 e atualizado em 24.01.2019. Sobre os dialetos africanos falados em Minas Gerais, a maior preservação cultural feita até hoje acha-se consubstanciada no livro “O Negro e o Garimpo em Minas Gerais”, monumento à cultura mineira, onde Aires da Mata Machado Filho, com a colaboração de seu preposto, Araújo Sobrinho, preservou, ...

Artigo publicado pelo advogado e historiador Tarcísio José Martins em 1999 e atualizado em 2002, 2013 e 08.08.2022   Os pesquisadores que até hoje trataram do assunto sempre afirmaram que o famoso Quilombo do Ambrósio existiu em um único local, hoje compreendido na região do município de Ibiá-MG. Pesquisei o tema durante muitos anos e, em 1995, publiquei o livro ...