De: Tarcísio José Martins Recentemente, a Fundação Cultural Palmares concluiu que o órgão adequado para proceder aos expedientes de titulação das terras é o INCRA, que, doravante, participará de todos os processos.

De: Tarcísio José Martins Posto o direito objetivo constitucional e legal sobre a questão, salvo melhor interpretação, entendo que os locais de quilombo, para efeitos do tombamento previsto no § 5º do artigo 216 da Constituição Federal, podem ser identificados, localizados e evidenciados por:

De: Tarcísio José Martins Artigo publicado no ano de 2003, atualizado em 23.01.2019. Quanto à definição legal sobre comunidades quilombolas, a coisa é simples. Entendo (no ano de 2003) que o conceito de “remanescentes das comunidades dos quilombos” aptas a que o Estado lhes reconheça a propriedade da terra quilombola e lhes emita os títulos respectivos, consoante estabeleceu o artigo ...

De: Tarcísio José Martins Os primórdios de muitas cidades de Minas revelam que, antes do primeiro sesmeiro, a região era habitada por quilombolas. Um bom exemplo disto é o Quilombo do Ribeirão de Santo Antônio que deu lugar a uma sesmaria com o mesmo nome e que hoje tem em seu centro o município de Moema, adentrando aos territórios dos ...

De: Tarcísio José Martins Matéria publicado no ano de 1999 e atualizada em 23.01.2019. A constituição Federal, no § 1º do artigo 215 estatuiu que “O estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” que tomados individualmente ou em conjunto, são aqueles estatuídos nos incisos do artigo 216 ...

De: Tarcísio José Martins Versão atualizada em 22.12.2007 a partir da segunda edição do livro QUILOMBO DO CAMPO GRANDE, agora com o subtítulo “A História de Minas que se Devolve ao Povo”. Terceira edição em 2018.

De: Tarcísio José Martins Dialetos Africanos Falados em Minas Gerais  Artigo publicado antes de 2003 e atualizado em 24.01.2019. Sobre os dialetos africanos falados em Minas Gerais, a maior preservação cultural feita até hoje acha-se consubstanciada no livro “O Negro e o Garimpo em Minas Gerais”, monumento à cultura mineira, onde Aires da Mata Machado Filho, com a colaboração de seu ...

De: Tarcísio José Martins Artigo publicado pelo advogado e historiador Tarcísio José Martins em 1999 e atualizado em 2002, 2013 e 08.08.2022   Os pesquisadores que até hoje trataram do assunto sempre afirmaram que o famoso Quilombo do Ambrósio existiu em um único local, hoje compreendido na região do município de Ibiá-MG. Pesquisei o tema durante muitos anos e, em ...

De: Tarcísio José Martins Minas só, não. O Brasil é bantu. Por volta de novembro de 2002, os confrades Falabella e Lasmar, do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – IHGMG, enviaram-me matéria publicada no Jornal do Brasil, onde pude ter notícia da maravilhosa pesquisadora e etnolinguista baiana Yeda Pessoa de Castro. De: Tarcísio José Martins

De: Tarcísio José Martins Seguindo o exemplo de Carmo Gama, o monarquista Diogo de Vasconcelos também resolveu trair o dever de fidelidade e fidedignidade à História em seu livro “História Antiga de Minas”, que publicou no mesmo ano de 1904. Melhor que comentar é transcrever as informações não-fidedignas lançadas em nota de rodapé pelo autor: