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6ª Câm. de Coord. e Revisão do MP Federal

A sintonia fina dos Direitos das Comunidades Quilombolas está na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Este órgão reúne toda uma plêiade de Procuradores da República centrados no estudo e na proteção dos Direitos dos Quilombolas.  Veja abaixo.

“Apresentação

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal é um órgão setorial de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional dos Procuradores da República, nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas.

Dentre essas minorias têm tido atenção os quilombolas, as comunidades extrativistas, as comunidades ribeirinhas e os ciganos. Todos esses grupos têm em comum um modo de vida tradicional distinto da sociedade nacional de grande formato. De modo que o grande desafio para a 6ª CCR, e para os Procuradores que militam em sua área temática, é assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, tal como constitucionalmente determinada.

Já existe até jurisprudência sobre vários temas quilombolas. Clique sobre o link abaixo e confira
Quilombos

 

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