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6ª Câm. de Coord. e Revisão do MP Federal |
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Escrito por Administrator
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17-Mar-2009 |
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A sintonia fina dos Direitos das Comunidades Quilombolas está na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Este órgão reúne toda uma plêiade de Procuradores da República centrados no estudo e na proteção dos Direitos dos Quilombolas. Veja abaixo.
"Apresentação
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A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal é um órgão setorial de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional dos Procuradores da República, nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas.
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Dentre essas minorias têm tido atenção os quilombolas, as comunidades extrativistas, as comunidades ribeirinhas e os ciganos. Todos esses grupos têm em comum um modo de vida tradicional distinto da sociedade nacional de grande formato. De modo que o grande desafio para a 6ª CCR, e para os Procuradores que militam em sua área temática, é assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, tal como constitucionalmente determinada".
Já existe até jurisprudência sobre vários temas quilombolas. Clique sobre o link abaixo e confira
Quilombos
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Atualizado em ( 31-Mar-2009 )
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